Corregedoria apura conduta de juízes por julgamento rápido de ação de magistrada
Por Adriana Cruz - O Dia on line
Rio -
O sonho
de quem tem um dos 323.801 processos em tramitação nos 28 juizados
especiais cíveis da cidade do Rio de Janeiro é ter a causa julgada com
rapidez. Porém, o que para muitos demora até um ano, levou apenas 21
dias para a juíza Luciana Santos Teixeira.
A magistrada entrou com ação contra a empresa aérea TAM por má
prestação de serviço e ganhou R$ 10 mil de indenização num julgamento
ocorrido em menos de um mês, com sentença do juiz Cláudio Ferreira
Rodrigues. A Corregedoria do Tribunal de Justiça apura a conduta dos
dois magistrados.
Titular do 26º Juizado Especial Cível, Luciana entrou com a ação em 9
de julho, em Campo Grande, onde também fica o juizado dela e o 18º
Juizado Especial Cível, onde Cláudio atua em mutirões. O processo foi
distribuído no mesmo dia, e destinado à própria juíza.
Luciana, então, alegou impedimento para julgar a ação por ser a autora.
Luciana, então, alegou impedimento para julgar a ação por ser a autora.
O pedido de indenização, motivado
por atraso de quatro horas de voo no qual a juíza estava com a família,
foi passado a Cláudio Ferreira Rodrigues, titular da Vara de Violência
Doméstica de Campo Grande.
A audiência, marcada para 26 de novembro, foi antecipada pelo juiz para
30 de julho. Já no dia seguinte, ele deu a sentença favorável à colega.
“Viu a autora frustrar-se o conforto próprio e o do filho de tenra
idade, sem receber informações sobre o motivo da demora”, alegou Cláudio
Rodrigues no texto da sentença. Em outro trecho da decisão foi
taxativo: “Pai de três maravilhosos filhos, bem sabe este julgador o quanto é capaz de sofrer uma mãe com algum problema”.
Campo Grande tem 29 mil ações
Moradora do Flamengo, onde teria que entrar com a ação no juizado mais
perto, no caso no Catete, a juíza Luciana argumenta que o fato de trabalhar em Campo Grande permite que ela possa ajuizar ações naquela região, para evitar deslocamentos e participar de audiências.
Ela explicou ainda que a ação caiu primeiro nas suas mãos porque foi
distribuída por central, que cuida do envio de processos aos dois
Juizados de Campo Grande. “Declarei-me impedida para atuar por figurar
como autora”, explica.
“No dia 30 de julho, o juiz Cláudio Ferreira realizou 82 audiências de
conciliação, instrução e julgamento, em caráter de mutirão.
Correspondiam às audiências antecipadas, relativas a maio e julho”,
disse.
A meta é estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo ela,
das 82, seis tinham sido distribuídas dia 9 de julho, como a dela. Nos
dois juizados de Campos Grande, há 29.001 processos.
A juíza LUCIANA SANTOS TEIXEIRA, poderia ter aproveitado a oportunidade para informar das 82 ações julgados pelo juiz CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES quantas foram estranhas a CEDAE, já que neste dia estava ocorrendo mutirão "CEDAE". Poderia informa também porque a audiência que era para ser realizada às 13hs, fora realizada as 10hs. Poderia informar o número de ações distribuidas entre os meses de maio e junho, e quantas destas ações foram antecipadas para a data de 30/07, tirando as da CEDAE é claro. Poderia ainda nos informar se é fato normal decidir antecipar uma audiência no mesmo dia de sua distribuição. Poderia estes juizes nos informar uma única outra ação que tenha tido o mesmo tratamento? Claro que não vão informar nada. Outrossim, o juiz Claudio tem batido em porta em porta pedindo declarações escritas, o que lhe tem sido negado, inclusive por colega de magistratura, acredito eu que ninguém quer ter seu nome assossiado ao nome desse 02 juízes.
ResponderExcluirCelso Cordeiro Jùnior, advogado OAB/RJ 163.898
Deu no Jornal da Band matéria sobre o esquema em que juízes beneficiam uns aos outros.
ResponderExcluirVer em : http://youtu.be/RwtEl8bdk1s