Sustentação oral por menos de 15 minutos não cerceia defesa

Em julgamento que houver litisconsortes não representados pelo mesmo advogado, o tempo de 15 minutos destinado à sustentação oral será dobrado e dividido igualmente entre os diversos defensores. Seguindo esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus impetrado por um advogado contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O advogado argumentou que o TRF-1, ilegalmente, não concedeu à defesa do paciente — acusado de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro — o direito de fazer sustentação oral pelo prazo mínimo de 15 minutos. Por essa razão, pediu a anulação do acórdão.

Ao analisar o caso, porém, a ministra Laurita Vaz, relatora, esclareceu que o dispositivo que garantia ao advogado sempre sustentar oralmente pelo prazo mínimo de 15 minutos (artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.069/1964) foi excluído do ordenamento jurídico pelo Supremo Tribunal Federal com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.105.

Quanto ao tempo da sustentação na hipótese de litisconsórcio, em que os advogados representam partes diversas, a relatora destacou que não há norma que estabeleça que a sustentação oral tenha de ser de 15 minutos. Por essa razão, regimentos internos dos tribunais adotaram, como solução, a de dobrar o prazo e dividi-lo entre o número de defensores.

“Nesse contexto, entendo que, no caso, a concessão do tempo de dez minutos para proceder à sustentação oral não frustrou o direito de defesa, pois tal prazo foi suficiente para a exposição de suas razões, tendo sido, ainda, rigidamente observada a regra regimental pertinente”, afirmou.

Quanto à alegação de constrangimento ilegal feita pela defesa, Laurita ressaltou que haveria a necessidade de demonstração específica do prejuízo causado, o que não ocorreu. Segundo ela, é ônus do impetrante especificar de que forma a limitação do prazo maculou o ato, demonstrando por que a sustentação oral não foi suficiente.

“Tal fato não ocorreu, tendo a alegação de constrangimento ilegal sido formulada genericamente, tão somente na limitação do prazo, sem indicação precisa dos pontos que deixaram de ser sustentados, ou não puderam ser narrados corretamente”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Habeas Corpus 190.469

Fonte: Conjur

Amor e Direito - Reflexões sob o Frio do Rio de Janeiro

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     No frio desse final de semana no Rio de Janeiro (diga-se de passagem - frio atipico), estava exausto de leituras juridicas e resolvi ler um "romance". Talvez o livro de romance mais bonito que existe (embora não entenda e muito menos tenha lido tantos outros livros sobre romance). 
     Acredito que a leitura de um livro sobre romance seja parecida com a de um livro de filosofia, onde alguns pontos marcam de forma excepcional e, merecem ser lidos e relidos de forma profunda e inspirada. Assim, separei um trecho onde fiquei pensando: " ... Feliz, simplesmente porém muito feliz o homem e/ou da mulher que puder dizer isso seu grande e verdadeiro Amor..."
    
    
    ... é incrível, gostamos da mesmas coisas, gostamos de sentir que o outro percebe quando estamos fazendo charme, sendo sensuais, e adoramos quando o outro comenta, qunado damos aquele sorriso e outro entende como se o riso tivesse voz. Não precisa dizer nada é exatamente aquilo que fez o outro sorrir. Sei quando você me olha sério, quando o teu olhar diz que me ama, quando diz: "como pode, você é minha mulher, como você é linda, te amo tanto" e nesse momento sei que não é para rir, mas sim para dizer (olhar) também te amo; sei quando quer fazer amor selvagem; sei quando quer me sentir como se estivesse com muita sede e eu fosse o único copo de dágua; sei quando precisa me mostrar que não tem ninguém que manda no teu coração (apenas eu); sei quando está carente precisando de colo; sei quando está feliz, simplesmente porque nada deu errado; sei também quando tá triste sem motivo aparente; sei quando fica com medo somente em pensar que um diia pode acabar, de tão bom que é. Enfim, sei disso tudo sem precisar verbalizar nenhuma palavra. Sei perfeitamente quando naquele dia quando nos beijamos que ao escutar uma música gostosa, queria me sentir, namorar, que fechou os olhos enquanto eu beijava seu rosto, teu pescoço, coisas simples, normais, mas que naquele momento eram mágicas. Agora percebo que muitas coisas fazem sentido. Você é o meu AMOR, aquele que surgiu na minha vida, e que me faz muito feliz, por você estou aprendendo a ser uma pessoa melhor, em todos os sentidos. TE AMO..."
    
    

Lei 12.403/2011 - 1 ano de "aplicabilidade".

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça mostram que a lei ainda não resultou em uma diminuição na população carcerária brasileira (veja gráfico ao lado). Embora o número de presos provisórios tenha crescido menos (o aumento em 2011 foi de 1%, contra 2,9% em 2010), o total de presos provisórios chegou a 217 mil no em dezembro de 2011, último número disponível.

Para defensores públicos, o motivo é uma falha na aplicação da lei. Eles afirmam que juízes têm privilegiado a fiança em detrimento de outras medidas. Na prática, o resultado é uma piora na situação prisional: quem não tem dinheiro fica preso, mesmo tendo direito à liberdade provisória.

O G1 listou casos de aplicação da nova lei no último ano. Entre eles, o de um juiz que aplicou medida de recolhimento noturno ao domicílio a um morador de rua preso em flagrante por furto (leia: "Sob nova lei, juiz mandou morador de rua ficar em casa à noite em SP"). O problema, para a Defensoria Pública, era óbvio: em que domicílio?

Além disso, especialistas afirmam que alguns juízes não têm especificado os motivos das preventivas em suas decisões e, em muitos casos, nem sequer têm usado as medidas, determinando a prisão quando caberia uma medida cautelar.

Quem fica preso?
Antes da nova lei, o próprio flagrante justificava a prisão. Agora, o juiz precisa fundamentar a decretação de uma prisão preventiva, que deve ser aplicada apenas como última saída.

A lei serve para quem não é reincidente e cometeu um crime com pena prevista de até 4 anos. São nove medidas restritivas de liberdade, entre elas estipular o pagamento de uma fiança e não permitir que a pessoa saia da cidade (veja lista abaixo).

A intenção da lei era não mandar para a prisão alguém que, mesmo condenado, não seria preso (uma pena de 2 anos, por exemplo, seria substituída por prestação de serviço à comunidade, mas em muitos casos, o réu ficava preso mais do que isso antes de ser julgado).

'Jeitinho'
O primeiro solto pela nova lei, no dia 4 de julho do ano passado, foi proibido de frequentar uma casa de prostituição. Segundo defensores públicos e pesquisadores, no entanto, a tendência de juízes desde então foi a de privilegiar outra medida: a fiança.

“O problema disso é que se a pessoa furtou o desodorante, e o juiz fixou um salário mínimo para sair, ela não paga e fica presa”, afirma a defensora pública Virgínia Sanches Rodrigues Caldas Catelan, coordenadora no Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária), que concentra as prisões em flagrante da capital paulista.

Segundo dados do Depen, São Paulo não apenas não conseguiu reduzir as prisões provisórias, como teve aumento de 3,6% em 2011, mais do que o triplo do percentual nacional.

"Grande parte são pessoas pobres e continuam presos. É um jeitinho de manter a prisão sem decretar a prisão", diz Catelan.

Milena J. Reis, defensora pública que também atua no Dipo na capital paulista, diz que no 2º trimestre do ano passado tomou 8 providências relacionadas à fiança no departamento. No mesmo período de 2012, foram 116, um "aumento considerável", diz.

Segundo ela, porém, os juízes ainda preferem converter o flagrante em preventiva. "Antes, alguns casos em que talvez a pessoa sairia sem qualquer restrição, agora ela consegue essa liberdade provisória mas com uma medida cautelar junto, uma restrição a sua liberdade", afirma

Morador de rua e ladrão de varal
O G1 encontrou decisões desse tipo tomadas por juízes do Dipo. Em um dos processos, um morador de rua que furtou fios permanece preso por causa de dois salários mínimos de fiança. Um homem furtou duas peças de carne e ficou dez dias em um presídio porque não tinha como pagar R$ 622.

Duas jovens, de 20 e 21 anos, que nunca tinham praticado crime, foram presas furtando 5 peças de roupa e alegaram estar desempregadas.

Nesse caso, nenhuma medida cautelar foi aplicada, e elas passaram um fim de semana presas em uma delegacia.

Pelo furto de camisetas em um varal, um desempregado continua preso sob fiança de um salário mínimo.

“As famílias chegam aqui desesperadas. Não têm condições de pagar para soltar o parente, querem pedir emprestado”, diz Virgínia. “A lei em tese é ótima, mas na prática piorou a situação.”

As fianças vão de R$ 200 a dez salários mínimos, diz Reis. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o governo do estado informaram que não possuem levantamento com o total de fianças recebidas nos processos.

Para o promotor de Justiça Christiano Jorge Santos, “tem havido uma dificuldade de aplicar as medidas". "Antigamente até se concedia a liberdade direto, sem fiança. Agora o juiz usa a fiança”, diz o assessor do procurador-geral de Justiça de São Paulo e professor de direito penal da PUC-SP.

Um dos motivos, segundo Santos, pode ser a dificuldade na fiscalização das outras medidas. “Vai mandar um oficial de Justiça na favela ver se o réu se recolheu à noite? Vai deixar a vítima à mercê do bom senso do agressor? A fiança não é muito eficaz, mas é uma maneira de se acautelar o juízo. É uma maneira de dizer: pelo menos comprovei patrimonialmente."

'Bola de cristal'
O juiz corregedor do Dipo, Alex Tadeu Zilenosvski, afirma não saber se os juízes paulistas têm preferido a fiança, mas defende que os magistrados devem aplicar a medida que for mais cabível em cada caso. “Acho que a verdade é que a liberdade provisória, a prisão preventiva ou a fiança é que acabam sendo as medidas mais adequadas à maioria das situações”, afirma.

Segundo o juiz, pode haver uma "falha" na lei ao prever que o juiz decida, logo de início, sobre a manutenção da prisão. “O que o juiz tem em mãos quando ele decide isso? Basicamente é o auto de prisão em flagrante. Na massa dos casos, não tem muita informação ali", diz.

"O juiz não tem bola de cristal, mas não vai fixar uma fiança expressiva para uma pessoa que é pobre, indigente, morador de rua, e nem uma baixa para um milionário", defende.

"O juiz tem poderes para requerer esses dados. Esse problema poderia resultar no máximo em alguns dias a mais de prisão", rebate Marivaldo Pereira.

"Isso não significa que estamos imunes a erros. É lógico que o juiz erra também, mas esses eventuais erros são perfeitamente reparáveis, o próprio juiz pode reparar, ou então o Tribunal de Justiça, no habeas corpus. Cabe à Defensoria e aos advogados esclarecerem”, diz Zilenosvski.

O Dipo conta hoje com dois defensores públicos. Até meados de maio, eram quatro, para atender a uma média de 1,5 mil flagrantes por mês. São todos os casos em que o preso não pode pagar um advogado particular.

Faceta "oculta - nem tanto" do Judiciário na insistência corporativista e separatista hierarquizante da classe

Mais uma vez de forma clara e deliberada o judiciário apresenta sua oculta, feroz e perigosa faceta proteccionista. Deixando clara sua função separatista onde cada vez mais distancia-se da população e demais classes integrantes de um Estado Democrático de Direito.

 O pedido de Habeas Corpus feito pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender o inquérito policial que investiga suposto crime contra a honra cometido pela advogada Ana Lúcia Assad contra a juíza Milena Dias durante o julgamento de Lindemberg Alves foi negado pela 2ª Turma do Colégio Recursal Criminal de Santo André, noticiou a Folha de S.Paulo. Longe de minha parte sustentar ou mesmo defender as atuações da advogada, quero apenas mostrar o simbolismo oculto na decisão que engana e tenta com belas palavras legitimar aquilo que é ilegítimo.

 A razão do inquérito é uma discussão entre as duas, em que a advogada disse que a juíza deveria "voltar a estudar". No pedido de HC, a OAB-SP afirma que a advogada não teve intenção deliberada de atentar contra a honra da juíza, mas agiu "no calor da inquirição de testemunha, sob alta tensão" - sendo certo que, para quem conhece o que significa um Triunal do Júri sabe bem do que se está falando. No acórdão que negou Habeas Corpus, os juízes afirmam que "se não comprovadas a ausência de dolo ou a presença de causa excludente da ilicitude, é certo que a determinação para que um funcionário público volte a estudar, independentemente de se tratar de juiz de direito, incitando a ideia de que se trata de pessoa incauta, possui, sim, em tese, potencial delitivo". Na decisão, o relator do caso, juiz Glauco Costa Leite, diz que "se os papeis estivessem invertidos, a conclusão invariavelmente seria a mesma. Embora se admita que no Tribunal do Júri a defesa da causa e os debates conduzam a discussões acaloradas, não se admite que as partes, sejam advogados, juízes, promotores, testemunhas, serventuários, policiais, enfim, quaisquer pessoas, possam dizer absolutamente o que quiser, resguardados de forma apriorística pelo manto da inviolabilidade ou livre exercício da profissão, não se permitindo sequer investigação a esse respeito".

 Pois bem, vejamos, o seguinte. É ofensivo dizer que preciso estudar? É errado alguém me dizer que preciso estudar? Será que domino o conhecimento de tal forma que dispenso qualquer necessidade de estudo adicional? Será que devido o fato de ser advogado e professor não preciso mais estudar? Melhor dizendo, pelo visto o fato de ser juiz não necessita mais estudar, e por isso que me depara TODOS os dias com decisões bizarras que fundamentam-se até mesmo em legislação revogada, dotada de uma falta de técnica impressionante e ainda decisões autoritárias que afrontam todo e qualquer direito adquirido, afinal de conta - é um Juiz que decide - ficamos sem ter a quem recorrer, senão aos próprios juízes. Assim o poder simbólico de forma mansa e cativa toma conta de todas as classes, usando de toda crueldade "branda" e consequentemente hierarquizando todos aqueles que temem, não sabem ou mesmo aceitam toda essa loucura judiciária que se apresenta.

Sêneca, Vinicius e o mundo - Ótimo texto de José Castelo

  Converso com uma querida amiga, Babi Borghese, a respeito da fragmentação que caracteriza e oprime o pensamento em nossos dias. Lembra-me Babi que talvez não pudesse ser de outra maneira, já que vivemos em um mundo "wireless", isto é, sem fios. No entanto, avançando um pouco mais, recordamos dos fios secretos que sustentam essa rede que, na aparência, é pura dispersão. E onde mais estariam esse fios ocultos senão na arte? 

Volta e meia, retorno às "Cartas a Lucílio", de Sêneca. Viajando através delas, encontro a história de Lúcio Pisão, o chefe de polícia da Roma Antiga que, depois de ser nomeado para o cargo, nunca mais deixou de embriagar-se. Não, não farei aqui uma apologia do alcoolismo, mas dos vínculos secretos que sustentam coisas aparentemente dispersas. Pisão passava a maior parte das noites em festins. Escreve Sêneca: "No entanto, cumpriu sempre com a maior diligência o seu dever de manter a cidade em ordem". Entusiasmado, Augusto nomeou-o governador da Trácia. Prossegue o filósofo romano: " A experiência de Tibério com este Pisão dado à bebida foi mesmo tão bem sucedida que, imagino eu, foi essa a causa de ele nomear para governador de Roma a Cosso _ homem severo, de bom caráter, mas de tal modo embebido em vinho que uma vez, quando saiu de um banquete para participar no Senado, se deixou dormir em plena sessão, e teve de ser levado de lá sem dar acordo de si". 

Pisão, Corso: alcoólatras? Se a palavra realmente cabe para pensar aa Roma Antiga, provavelmente sim. Mas, para além do vício, um fio oculto ("wireless") os ligava às coisas do mundo e os transformou em profissionais exemplares. Inevitável, aqui, lembrar de Vinicius de Moraes, o poeta da paixão, para quem o uísque, de tão amoroso, era "o cão engarrafado". A lenda conta que, no período em que foi cônsul em Los Angeles, o poeta teve que representar o governo brasileiro no funeral de um oficial morto na osta americana. Foi o escolhido para fazer o discurso fúnebre. À beira do túmulo, embriagado não só pelas palavras, e não fosse o socorro dos ajudantes de ordem, teria desabado sobre o caixão. Uma versão mais radical da mesma lenda conta que, de fato, despencou. A lenda vale mais que o fato real. 

Vinicius: o gosto pelo álcool _ que corta nossos fios com a realidade _ nunca o impediu de ser um grande poeta. Insisto: não faço aqui propaganda do álcool. Nunca bebi muito, mas recentemente tomei a decisão radical de parar de beber. Portanto, ninguém pode me acusar de fazer o que não faço. Falo da embriaguez porque ela é uma útil imagem para a cisão entre o sujeito e a realidade. Duas ou três taças de vinho, e pronto: os fios que nos ligam à dura realidade (pelo menos nós pensamos assim) estão rompidos. Devem se romper mesmo, eu admito. No entanto, fios invisíveis, pelo menos no caso de homens notáveis como Pisão, Corso e Vinicius, continuam a agir. Continuam a nos sustentar. 

Não sei se eu também me deixei embriagar pelo paralelo, que no fim das contas talvez não seja tão paralelo assim, não passe de uma medíocre miragem. Mas o que tento dizer? Justamente o que minha amiga Babi me ajudou a enxergar: que mesmo em um mundo despedaçado, em um mundo que se fragmenta e se dilui, alguma coisa _ a arte, a literatura _ continua a servir de liga (de fio). Nos momentos de maior dispersão, nos momentos em que você realmente se sentir perdido e despedaçado, pegue um bom romance, ou um bom poema, e leia. E verá que linhas vigorosas _ ainda que imaginárias _ o manterão, apesar de tudo, conectado ao real. Se quiser, beba _ moderadamente, como se aconselha sempre. Mas só a literatura lhe devolverá a coesão.

http://oglobo.globo.com/blogs/literatura/ 

Como falar de Amor?

A relação amorosa continua sendo descrita pelos filósofos, poetas, antropólogos, psicanalistas, enfim por todos os pensadores da alma humana. Porque mistério? Por que a alma (psique) carrega dentro de si aspectos racionais, previsíveis e enigmáticos, inconscientes. A alma tem seu lastro biológico, mas evidencia também seu aspecto proteiforme da inconsciência.

Inspiro-me e faço uma espécie de improviso hoje, baseado na beleza do ensaio de Edgar Morin, “Amor Poesia Sabedoria”, publicado pela Editora Bertrand Brasil, 2011, Rio de Janeiro.O amor é instintual, pulsional. O amor é expressão de vida, é um sentimento contido no Eu, que o perpassa e chega ao Outro, descrito por S. Freud, como amor genital, libido de objeto. Dito em outras palavras, o Amor tem uma base legítima, egocêntrica e também, com o crescimento, uma finalidade social, gregária. O amor nasce narcísico, individualista, voltado totalmente para a sobrevivência do Eu.No início da vida estamos preocupados somente, com a satisfação dos nossos desejos e ainda não reconhecemos o outro ( a mãe ) como pessoa separada, e sim como extensão da nossa pessoa. Escreve E. Morin: ”O amor é algo único, como uma tapeçaria que é tecida com fios extremamente diversos, de origens diferentes. Por trás de um único e evidente “eu te amo”... em uma extremidade há um componente físico e, pela palavra físico, entende-se o componente biológico, que não se reduz ao componente sexual, mas inclui o engajamento do ser corporal. No outro extremo, encontram-se os componentes mitológico e imaginário; incluo-me entre aqueles para quem o mito e o imaginário não representam uma simples superestrutura, e muito menos uma ilusão, mas, sim, uma profunda realidade humana”.Desse modo, a amorosidade assume uma textura biológica, onírica e psíquica. Nós, os humanos, somos seres – psicossomáticos. A criancinha de colo já mostra sua ânsia, sua necessidade física, e seu apelo amoroso, traduzido por uma “voracidade” que suga o seio em busca de alimento físico e apelo amoroso. Continua Morin em seu Ensaio: “ O amor enraíza-se em nossa corporeidade e, nesse sentido, pode-se dizer que o amor precede a palavra. Mas o amor encontra-se, ao mesmo tempo, enraizado em nosso ser mental, em nosso mito, que evidentemente, pressupõe a linguagem, e nesse sentido, pode-se dizer que o amor decorre da linguagem. O amor, simultaneamente, procede da palavra e precede a palavra.”Amamos com o corpo, com os olhos, com os gestos e com todo o nosso aparelho de comunicação pré-verbal. Amamos com a declaração verbal do “eu te amo” assim como, com o canto poético do nosso ser romântico.Acontece que, aquele amor inicial, carnal, misturado, sem admitir separação, necessário no inicio da vida, caso não evolua, vai marcar as “paixões desvairadas, loucas”, irracionais e sem nenhum sentido de separação entre o eu e o outro. Aí o amor toma o rumo da insanidade, da fusão, do grude, do controle sobre o outro e da morte do sentimento amoroso.Assassinatos, suicídios, aprisionamento da outra pessoa, relações sádicas e perversas são, desse modo, a expressão louca, do amor que nomeio como “amor de carcará”: pega, mata e come. A natureza humana definida pelo nosso autor acima, como “homo sapiens” e “homo demens”, de “diabo” transforma-se em pura loucura sem o mínimo de racionalidade, onde o desejo se transforma em posse. È dessa forma de amor, tão frequente na atualidade, que devemos cuidar, para que o “individualismo” da sociedade pós-moderna não destrua totalmente nossa capacidade de amar no sentido social e grupal.É notório assistir hoje, aos ataques vorazes, gulosos das pessoas, dos grupos societários, políticos, empresariais e governamentais em direção, não a uma relação e compromisso amorosos, mas a uma exploração para satisfazer o egoísmo mortífero e os prazeres materiais, usando o “blefe” da preocupação pelo outro. Esse é o próprio “Amor de Carcará”.No ensaio de Edgar Morin, apreendemos sua mensagem: “Se a bipolaridade do amor pode aquartelar o individuo entre o amor sublime e o desejo infame, pode também efetivar-se no diálogo, em comunicação: há momentos muito felizes, momentos em que a plenitude do corpo e da alma se encontram”. Que linguagem longe dos dias atuais, caro leitor! A posse, o ciúme patológico, o uso do outro como “droga” para o prazer, no plano individual; as falcatruas de grupos políticos, o assédio de assaltos ao nosso dinheiro dos impostos, as benfeitorias ilusórias de alguns governos, isso no plano social, criam dificuldades reais aos ideais de Morin e de todos nós. Estamos no caos? Estamos no fim de uma sociedade, dita civilizada? Quais as alternativas para o presente e futuro da humanidade?

Carlos Vieira - www.oglobo.glo.bom 

Necessidade de um novo debate quanto ao "Combate aos Efeitos das Drogas" - Não mais a retórica de "combate às drogas"

Por John Mulholland, de Bogotá

Os detalhes da segurança nos gabinetes presidenciais em Bogotá eram reforçados, compreensivelmente. A polícia armada e os militares estavam muito em evidência enquanto o presidente Juan- Manuel Santos, da Colômbia, recebia os líderes da Bolívia, Equador e Peru para uma cúpula econômica regional. As forças de segurança diante do Palácio de Nariño, no centro da cidade, tinham um motivo especial para estar em alerta máximo. A cúpula ocorreu alguns dias depois que as forças especiais da Colômbia mataram Alfonso Cano, líder do grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Foi um grande sucesso para Santos, uma figura cada vez mais influente na política latino-americana. O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse recentemente que Santos ruma para assumir o manto de um líder continental.

O cumprimento de Lula é verdadeiro ao menos em um sentido, já que Santos emergiu como a principal voz, no palco político internacional, que pede uma grande reavaliação da guerra às drogas. O pedido de Santos de um novo debate sobre a regulamentação das drogas é fortemente simbólico, pois a Colômbia sofreu mais que qualquer outro país nas mãos dos narcotraficantes.

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Santos chama atenção para os danos sofridos pelos países produtores na América Latina, enquanto continuam a servir à crescente demanda por drogas nos países consumidores do Ocidente. Sua voz tem se tornado chave na tentativa de estabelecer os termos de uma nova discussão internacional sobre a guerra.

A reação de Santos após a morte de Cano, amplamente descrita na mídia local como o golpe mais significativo contra as Farc, evitou o triunfalismo. E por bons motivos. Nos meses que levaram ao assassinato de Cano, mais de 20 soldados foram mortos pelas Farc. Com essas mortes vieram os primeiros sinais de inquietação pública de que os ganhos em segurança obtidos nos últimos dez anos começavam a escapar. A importante revista política Semana disse: “A morte de Cano não poderia ter vindo em melhor momento para o governo”.

Nem a Colômbia de Juan Manuel Santos aposta mais no mero uso da força. Foto: Leon Neal/AFP

As Farc surgiram em meados dos anos 1960 como um grupo marxista-leninista determinado a derrubar um Estado que elas consideravam marcado por desigualdades, onde o poder e os altos cargos eram dominados econômica e politicamente por um grupo de famílias de elite. A ideologia de esquerda das Farc era dirigida por um grupo de jovens homens e mulheres educados em universidades e fazia parte de um movimento mais amplo na América Latina, onde grupos revolucionários pegavam em armas em busca de justiça social e reagiam à terrível pobreza e desigualdades chocantes em todo o continente.

No auge de seu poder nos anos 1990, as Farc controlavam um terço do território colombiano. Hoje isso está muito reduzido e espalhado pelas partes mais remotas do país. Depois de uma década de ofensiva militar, muitos colombianos acreditam que o fervor ideológico das Farc praticamente desapareceu e em seu lugar surgiu um apetite crescente pelo tráfico de drogas.

A Colômbia, hoje, emerge de seus dias mais sombrios da guerra contra a guerrilha e os narcóticos. Atrai cada vez mais investimentos estrangeiros para suas cidades renascidas de Bogotá e Medellín. Onde os conflitos e o terrorismo eram habituais, hoje há verdadeiros sinais de um renascimento cívico e econômico. As cidades são regeneradas, o turismo floresce e os índices de crescimento impressionam.

Mas a história recente da Colômbia ainda apresenta as cicatrizes profundas de sua batalha contra as drogas. Como diz Santos: “Nós desmontamos os cartéis da droga. Aqueles grandes cartéis que puseram nossa democracia de joelhos não existem mais. O único grande cartel ainda são as Farc, mas nós os enfraquecemos cada vez mais”.

Nesse contexto, como presidente de um país que foi quase quebrado por uma combinação de cartéis da droga e narcotraficantes-guerrilheiros, os recentes pronunciamentos de Santos sobre a guerra às drogas são ainda mais notáveis. No mês passado, ele disse: “O mundo precisa discutir novas abordagens… basicamente ainda estamos pensando no mesmo esquema que nos últimos 40 anos”.

Santos foi mais longe que qualquer outro político para abrir o debate. Em uma entrevista ao Observer, enunciou as ideias radicais que espera que criem uma nova abordagem. Ele disse: “Uma nova abordagem deve tentar eliminar o lucro violento que vem do tráfico de drogas… Se isso significa a legalização, e o mundo pensar que é a solução, eu a aprovarei. Não sou contra”.

Mas ele deixa claro que qualquer iniciativa precisa fazer parte de um plano de ação internacional coordenado, e descarta qualquer ação unilateral da Colômbia. “O que eu não farei é me tornar a vanguarda desse movimento, porque então serei crucificado. Mas participaria alegremente dessas discussões, porque somos o país que ainda sofre mais e sofremos mais historicamente com o alto consumo no Reino Unido, Estados Unidos e Europa, em geral.”

Santos está preparado para ir muito além do que os outros: e abre um debate sobre a legalização da maconha e talvez da cocaína. “Eu falaria em legalizar a maconha e mais do que apenas a maconha. Se o mundo pensar que essa é a abordagem correta, porque, por exemplo, em nosso caso, costumávamos ser exportadores, mas fomos substituídos pelos produtores da Califórnia. E houve até um referendo na Califórnia para legalizá-la e eles perderam, mas poderiam ter ganhado. Eu pergunto a mim mesmo como você explicaria que a maconha fosse legalizada na Califórnia e o consumo de cocaína seja punido em Idaho? É uma contradição. Por isso é um problema difícil estabelecer os limites. É uma decisão difícil. Por exemplo, eu nunca legalizaria drogas duras como a morfina ou a heroína, porque na verdade são drogas suicidas. Eu -poderia considerar legalizar a cocaína se houver um consenso mundial, porque essa droga nos afetou mais aqui na Colômbia. Não sei o que é mais prejudicial, cocaína ou maconha. Essa é uma discussão de saúde. Mas, novamente, só se houver um consenso.”

Santos não é o único. Existe uma crescente impaciência nos países produtores da América Latina que sofrem agudamente enquanto seus cartéis das drogas suprem a demanda dos países consumidores.

Para Santos e a Colômbia, a questão das drogas é muito maior que para os países consumidores. Na terra de Santos, as drogas são “uma questão de segurança nacional”, enquanto para outros são “principalmente uma questão de saúde e criminalidade”. Ele fala de modo eloquente sobre o preço que seu país pagou – e continua a pagar – para alimentar o apetite do Ocidente por drogas ilícitas. “Nós passamos por uma experiência tremenda, dramática e cara para uma sociedade vivenciar. Perdemos nossos melhores juízes, nossos melhores políticos, os melhores jornalistas, os melhores policiais nessa luta contra as drogas, e o problema continua aí.”

É difícil superestimar a importância simbólica de um presidente colombiano que entra no debate com tal força, diante do papel central que as drogas tiveram na sangrenta história recente de seu país. Santos está muito consciente do simbolismo e do papel que ele desempenha. “Sim, estou consciente do que isso significa. Eu disse ao presidente Calderón, do México: ‘Você e eu temos muito mais autoridade para falar sobre isso porque nossos países derramaram muito sangue combatendo os traficantes de drogas e devemos promover essa discussão’.”

Foto: Paul Rogers

Se a guerra às drogas falhou, o fez de modo mais abjeto na América Latina. É lá que os corpos são enterrados. Ou nem tanto enterrados, já que as gangues de drogas mexicanas preferem jogar os corpos de suas vítimas à margem das estradas nas cidades de fronteira com os Estados Unidos ou deixá-los pendurados de pontes para servir como advertência pública a quem atrapalhar seu caminho.

No início de novembro, narcotraficantes decapitaram um blogueiro em Nuevo Laredo por relatar as atividades dos Zetas, a gangue de narcotraficantes que praticamente controla a cidade mexicana na fronteira com os EUA. Um mês antes, eles decapitaram uma mulher de 39 anos que blogava para o mesmo site. Em setembro, eles enforcaram um casal em um viaduto e deixaram uma nota dizendo que foram mortos por “sua atividade na mídia social”. São quatro assassinatos de cerca de 42 mil, nos últimos cinco anos. O preço das drogas na América Latina pode ser avaliado em dólares, mas também custa vidas.

Os efeitos da guerra são intermináveis, mas profundos, pois os vastos fundos dos narcotraficantes foram usados para corromper os corpos políticos. O ex-presidente colombiano Ernesto Samper foi acusado publicamente de ter conquistado o poder à custa do Cartel de Cali. As drogas representam uma ameaça para a própria existência das instituições cívicas em muitos países na linha de frente da guerra às drogas.

Mas a América Latina começa a levar a luta para os países consumidores da Europa e para os EUA. O presidente do México, Felipe Calderón, entrou no debate em setembro, quando aproveitou um discurso em Nova York para atacar os países consumidores, que não fariam o suficiente para reduzir a demanda. Ele visou diretamente os EUA: “Vivemos no mesmo edifício. E nosso vizinho é o maior consumidor de drogas do mundo e todos querem lhe vender drogas por nossas portas e janelas”.

Quanto mais estridentes se tornarem essas vozes latino-americanas, mais difícil será para os líderes dos países consumidores manter o silêncio no debate sobre a eficácia da guerra.

Foi para esses líderes ocidentais que a Comissão Global sobre Políticas de Drogas se dirigiu quando lançou seu relatório notável no início deste ano. A comissão de 19 pessoas inclui o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o ex-secretário de Estado americano, George Shultz, o ex-presidente do Federal Reserve dos EUA, Paul Volcker, e os ex-presidentes Ernesto Zedillo, do México, Fernando Henrique Cardoso, do Brasil e César Gaviria, da Colômbia.

A primeira linha do relatório dizia: “A guerra às drogas falhou”. Depois de detalhar os custos, ineficiências e efeitos prejudiciais do combate às drogas, ele fazia esta súplica: “Os líderes políticos e as figuras públicas deveriam ter a coragem de articular publicamente o que muitos deles reconhecem em particular… que a guerra às drogas não foi e não poderá ser ganha”.

Cabe a Santos e outros incitar o debate e tentar promover uma discussão mais ampla. “Espero que haja uma mudança no debate. Estou aberto para e aprecio essas discussões e esse debate”, ele diz. “Somos o país que mais sofreu. Espero que o mundo entre em um debate frutífero e dinâmico sobre essa questão e que encontrem uma nova solução eficaz e ficarei ainda mais feliz em apoiá-la.”

Mas líderes políticos dos países consumidores ainda não demonstraram apetite para aderir ao debate. Na verdade, é bem o oposto. “Esse é um tema político muito delicado e existe muita hipocrisia nele”, diz Santos. “Muitos líderes em particular dizem uma coisa e em público dizem ‘mas eu não posso fazer isso, porque meus eleitores realmente vão me crucificar’.”

Uma das contradições mais evidentes está nos Estados Unidos. Enquanto de um lado um número crescente de estados americanos semilegalizaram a maconha (é obtida gratuitamente em ambulatórios com uma receita médica fácil de conseguir), por outro lado o país despeja bilhões de dólares para ajudar os militares mexicanos a combater os cartéis da droga que ativamente colocam a maconha nos EUA.

Barack Obama declarou a guerra às drogas um “completo fracasso”. E continuou: “Precisamos repensar como estamos operando na guerra às drogas, porque atualmente não estamos fazendo um bom trabalho”. Mas isso foi em janeiro de 2004.

Santos esboça um novo futuro para a Colômbia e tenta imaginar um que não envolva seu país ser prejudicado pela guerra contra os narcóticos ou a guerrilha. Seus ataques militares às Farc acompanham uma tentativa determinada de eliminar a extrema pobreza do país, o problema social e econômico que deu origem ao grupo guerrilheiro.

Como a Colômbia reconhece, até 7 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza (moradias em favelas sem eletricidade ou água potável). Santos diz: “Queremos ser um país com uma vantagem competitiva no mundo. E um país com uma democracia sólida. Fazer o que for necessário para atacar os problemas sociais e a extrema pobreza, que são provavelmente os piores deles”.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

extraído do site: www.cartacapital.com.br em 12/04/2012.